O sistema de freios de um veículo é um dos principais responsáveis pela prevenção de acidentes, portanto deve estar funcionando em perfeito estado, independente das condições do espaço por onde o veículo está trafegando, peso que está carregando, ou como o motorista o está conduzindo. Todo veículo novo, nacional ou importado, deve atender aos requisitos mínimos de desempenho do sistema de freios estabelecidos pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10966-1, NBR 10966-2, NBR 10966-3, NBR 10966-4, NBR 10966-5, NBR 10966-6, NBR 10.966-7 e NBR 16.068, ou pelas suas sucedâneas, consoante o tipo de veículo.